Foi sancionada na última semana a Lei Municipal 12.638, que cria o instrumento de bolsas de estudo e pesquisa a pessoas físicas para o apoio e desenvolvimento de projetos relacionados à área ambiental, de tecnologia, cultural e de inovação em Londrina. Esta legislação possibilitará que o município faça a retomada dos trabalhos de fomento à cultura desenvolvidos por pessoas físicas. As outras áreas poderão ser contempladas conforme a necessidade das demais secretarias e órgãos municipais.
Cultura
O orçamento de 2018 do município prevê o investimento de R$ 4,5 milhões do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Destes valores, 60% serão destinados a projetos estratégicos e 40% para projetos independentes para execução durante o ano 2018. O edital de chamamento da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) deverá ser publicado até o final de janeiro de 2018, no site da prefeitura. Ele definirá as normas e os critérios gerais que serão considerados para seleção, análise, aprovação, classificação e avaliação dos projetos culturais, que serão desenvolvidos em 2018.
Ambiente
A Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA) pretende também utilizar o instrumento de bolsas de estudo e pesquisa instituído pela nova lei. Segundo a secretária do Ambiente, Roberta Queiroz, a intenção é tirar o máximo de proveito deste novo instrumento para o desenvolvimento de projetos ambientais. Ela ressaltou ainda que a pasta estudará o conteúdo da lei, cruzando com a legislação do Programa Municipal de Incentivo ao Verde (Proverde), de 2015. O Proverde é um programa de apoio e incentivo aos projetos relacionados à conservação ambiental e à adoção de tecnologias e boas práticas ambientais, por meio de recursos financeiros, humanos, materiais e de infraestrutura.
Como participar
Os interessados em participar dos processos seletivos deverão apresentar o projeto a ser desenvolvido, com plano de trabalho atendendo aos requisitos estabelecidos por meio de edital. Os recursos disponibilizados deverão ser utilizados pelo bolsista para custear o desenvolvimento do trabalho selecionado. As secretarias e autarquias farão a seleção dos projetos que melhor atenderem às necessidades de cada política do município. Se aprovados os projetos, os proponentes receberão os recursos, por meio das bolsas, após a celebração do Termo de Compromisso. Apenas pessoas físicas que não tiverem pendências com o município poderão receber recursos como proponentes.
REFLEXÃO DO BLOG:
Será que esta verba será bem aplicada? Há muito tempo que não vemos principalmente a cultura popular em destaque. E muita gente pergunta: Cadê a Cultura? Muitos projetos bons e exequíveis foram engavetados . Para Londrina Cultura se resume em teatro e música, quanto só podem assistir quem tem condições financeiras. Absurdo estas companhias abocanham tudo. Cadê a cultura popular... duplas sertanejas , cantores, cantoras daqui da região. Um espetáculo popular circense uma semana em cada bairro. Com os nossos artistas poderemos ter uma variedade de espetáculos com preços baixos em termos de cultura.
Sugestão não use sem critério esta grande verba. Ajude os pequenos artistas da cidade!
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