por Leandro Roque, segunda-feira, 7 de abril de 2014
Os
últimos relatos detalhando todas as lambanças e maracutaias que ocorreram
dentro da Petrobras não devem surpreender aquelas pessoas que realmente
entendem que, em uma empresa que tem como maior acionista o Tesouro nacional, a
rede de incentivos funciona de maneira um tanto distinta. Em última instância, eventuais maus negócios e seus subsequentes
prejuízos ou descapitalizações serão prontamente cobertos pela viúva — ou seja, por nós, pagadores
de impostos, ainda que de modos rocambolescos e indiretos.
O
imbróglio mais famoso do momento é o da compra da refinaria de Pasedena, no
Texas, em 2006. A Petrobras pagou US$
360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170
milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que
havia sido pago apenas um ano antes pela Astra Oil, da Bélgica, por 100% da
refinaria: US$ 42,5 milhões.
Mas a coisa piora: um desentendimento ocorrido em 2008 entre a Petrobras e a Astra Oil acionou uma cláusula contratual (no jargão técnico conhecida como Put Option) que obrigou a estatal brasileira a comprar toda a fatia que pertencia à empresa belga. E, como se não bastasse, havia também uma segunda cláusula contratual, conhecida como Marlim. A Put Option estipulava que, em caso de desavença entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. Já a Marlim garantia à sócia da Petrobras, a belga Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.
Consequentemente, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à estatal, um valor mais de 27 vezes maior do que aquele que a Astra teve de desembolsar.
Quem presidia o Conselho de Administração da estatal e que deu aval a toda essa operação, ignorando a possibilidade de acionamento dessas cláusulas contratuais, era Dilma Rousseff.
Outra figura que ficou famosa é o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que foi apontado como um dos responsáveis por elaborar o resumo técnico da operação de 2006, e que não teria informado ao conselho de administração da estatal (presidido por Dilma) sobre a existência das cláusulas Put Option e Marlim.
Mas a coisa piora: um desentendimento ocorrido em 2008 entre a Petrobras e a Astra Oil acionou uma cláusula contratual (no jargão técnico conhecida como Put Option) que obrigou a estatal brasileira a comprar toda a fatia que pertencia à empresa belga. E, como se não bastasse, havia também uma segunda cláusula contratual, conhecida como Marlim. A Put Option estipulava que, em caso de desavença entre os sócios, a outra parte seria obrigada a adquirir o restante das ações. Já a Marlim garantia à sócia da Petrobras, a belga Astra Oil, um lucro de 6,9% ao ano.
Consequentemente, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à estatal, um valor mais de 27 vezes maior do que aquele que a Astra teve de desembolsar.
Quem presidia o Conselho de Administração da estatal e que deu aval a toda essa operação, ignorando a possibilidade de acionamento dessas cláusulas contratuais, era Dilma Rousseff.
Outra figura que ficou famosa é o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que foi apontado como um dos responsáveis por elaborar o resumo técnico da operação de 2006, e que não teria informado ao conselho de administração da estatal (presidido por Dilma) sobre a existência das cláusulas Put Option e Marlim.
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