Um fato tem movimentado o ambiente político de Paulo Lopes, cidade de 7 mil habitantes na Grande Florianópolis. Na semana passada, a Câmara municipal instalou uma Comissão Processante (CP) que pode cassar o mandato do vereador João dos Passos Custódia (PMDB). O processo foi protocolado por um morador da cidade e acusa Custódia de ter prestado serviços de eletricista na obra de reforma de um ginásio de esportes, o que seria proibido pelo artigo 38 da Lei Orgânica do Município.
Nesta segunda-feira, o vereador foi notificado a apresentar sua defesa em um prazo de até 10 dias úteis. Após isso, a CP, formada por três vereadores escolhidos por sorteio, tem mais cinco dias para analisar o caso e levá-lo ao plenário. A expectativa, segundo a presidente da comissão, vereadora Eliziane Santos de Oliveira (PMDB), é que o desfecho para a situação ocorra ainda no mês de março.
"Consciência tranquila"
Procurado pela reportagem do Diário Catarinense, o vereador Custódia admitiu ter feito os serviços, mas negou qualquer irregularidade. Segundo ele, a obra no ginásio de esportes foi licitada e a empresa ganhadora o contratou como autônomo para fazer a parte elétrica, o que não configuraria nenhum vínculo empregatício com a prefeitura.
— Estou com a minha consciência tranquila. Não tenho vínculo com a empresa (que venceu a licitação), nada que me prejudique no caso — afirma Custódia.
João dos Passos Custódia admite ter feito o serviço, mas nega irregularidade. Foto: Divulgação - Câmara de Paulo Lopes
Ainda segundo o vereador, a acusação teria objetivos eleitorais. Ele afirma ser pré-candidato ao cargo de prefeito, na disputa que indicará o sucessor de Evandro João dos Santos (PMDB), há oito anos no poder. Como a oposição tem maioria na Câmara (5 votos a 4), a instalação da CP seria uma forma de denegrir a sua imagem.