quinta-feira, 19 de maio de 2016

STF NOTIFICA DILMA A EXPLICAR POR QUE SE DIZ "VÍTIMA DE GOLPE". COMO EXPLICAR?



Brasília - A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou a notificação da presidente afastada Dilma Rousseff para que apresente, em dez dias, explicações a uma interpelação feita por deputados da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment. 
Em sua decisão, a ministra disse que o entendimento é de que não cabe ao juiz avaliar o conteúdo da interpelação, mas apenas dar andamento. Dilma não é obrigada a responder. 
A partir da manifestação da presidente afastada, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra. 
A peça foi apresentada ao STF os deputados Claudio Cajado (DEM-BA), procurador parlamentar, Julio Lopes (PP-RJ), Rubens Bueno (PPS-PR), Antônio Imbassahy (PSDB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM) e Paulinho da Força (SD-SP). 
Para os parlamentares, a tese de golpe representa uma "ofensa profundamente gravosa contra 513 deputados federais". "Evidencia-se, portanto, que a presença de dubiedades nas afirmações da interpelada, segundo a qual está ocorrendo um golpe no país - sem nominar autores ou tomar providências para sustar algo de tamanha gravidade -, é o suficiente para que se possam pedir esclarecimentos", diz a peça. 

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