SAIU AGORA A NOTÍCIA: JUIZ DETERMINA SUSPENSÃO DO AUMENTO DE IMPOSTOS NOS COMBUSTÍVEIS!

Advocacia-Geral da União informou que irá recorrer assim que for notificada; nos postos, preço deve demorar a cair, mesmo se decisão for mantida

Por Da Redação

access_time25 jul 2017, 14h25 - Publicado em 25 jul 2017, 13h11

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Reajuste da gasolina nos postos de Brasília - 21/07/2017 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal de Brasília, Renato Borelli, derrubou nesta terça-feira o decreto do presidente Michel Temer (PMDB) que aumenta os impostos PIS e Cofins cobrados sobre combustíveis. O magistrado acolheu uma ação popular ajuizada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs e determinou a revogação imediata do aumento tributário sob a alegação de que o decreto presidencial infringe a Constituição.

A determinação só poderá entrar em vigor quando o governo for notificado, o que ainda não aconteceu. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que recorrerá tão logo seja informada oficialmente.