CCJ do Senado se opõe ao STF e aprova marco temporal de terras indígenas

 

CCJ do Senado confronta STF e aprova marco temporal de terras indígenas

Tese estabelece que uma área só pode ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que a ocupavam em 5 de outubro de 1988

Supremo negou a tese por ampla maioria 

na última semana. Texto estabelece que

 uma área só pode ser demarcada se os

 povos comprovarem que a ocupavam 

na data da promulgação da Constituição

 e ainda será votado em plenário

Ruralistas se unem no Congresso      para repudiar decisões do Supremo