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Só na última semana, RML ganhou mais 8 municípios; a despeito de distâncias geográficas, objetivo é obter ajuda para habitação
Enquanto benefícios como integração do transporte e redução de gastos com telefonia – com a conversão de ligações interurbanas para locais – não têm previsão para sair do papel, prefeitos que acabaram de ter suas cidades incluídas na Região Metropolitana de Londrina (RML) admitem que estão em busca de aumento no subsídio habitacional, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF).
Antes da solenidade realizada em Cornélio Procópio, na quinta-feira passada, onde o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sancionou a lei complementar 164, incluindo oito novos municípios da RML (ver quadro), a FOLHA ouviu de alguns líderes políticos que a medida poderá trazer impactos imediatos nas construções de novas moradias, financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o prefeito de Centenário do Sul e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Luiz Nicácio (PSC), a expectativa é iniciar obras para mais 96 casas no ano que vem. "Ao fazer parte da Região Metropolitana o subsídio vem em dobro. Isso facilita bastante o acesso à moradia." Além da habitação, Nicácio lembrou ainda dos recursos federais disponibilizados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). "Já pedi para minha assessoria levantar de que forma poderemos ter acesso e aplicar os recursos", comentou o prefeito.
"Sei que será bom para o financiamento de moradias no nosso município, mas vou me inteirar melhor do assunto. Essa inclusão (na RML) foi pedida pelo prefeito anterior", justificou o prefeito de Rancho Alegre, Edson Dominciano Corrêa (PT).
O chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, Pedro Camargo, também comemorou possíveis avanços com o Minha Casa, Minha Vida. Para ele, será o principal ganho para o município, cujo morador leva quase 1h30 de carro para chegar até Londrina. "Mas não posso assegurar a partir de quando estarão em vigor os benefícios." Ele ressaltou que o município "vinha fazendo esse trabalho para fazer parte da Região Metropolitana de Londrina desde 2011". Camargo também demonstra interesse pela alteração do sistema telefônico para que as ligações passem a ser locais.
A partir da publicação da lei que ampliou a RML para 25 municípios, o Ministério das Cidades deverá ser informado pelo governo estadual para reverter, por meio da CEF, o aumento no repasse destinado à habitação nessas localidades. De acordo com o gerente regional da CEF, Carlos Roberto de Souza, o subsídio federal sobe de R$ 9,5 mil para cerca de R$ 17,9 mil, por unidade do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando mutuários com renda mensal de até R$ 1,6 mil. "O programa atende várias faixas de renda", disse Souza, explicando que existem outras possibilidades de financiamento.
Ele afirmou que os critérios aplicados ao município sede da região metropolitana são utilizadas para a liberação dos recursos para os demais integrados. A estratégia incentiva a aproximação dos municípios satélites com o mais avançado economicamente. "Outra mudança é a elevação do valor limite do imóvel que pode ser comprado com recursos do FGTS. Fora da região metropolitana, é de R$ 90 mil, mas com a integração, sobe para R$ 145 mil."
Quanto à telefonia, as vantagens aguardadas pelos prefeitos vão demorar um pouco mais. Nem mesmo aqueles que já foram inseridos na RML há mais tempo têm custos de ligações locais entre si. Segundo a assessoria de imprensa da Sercomtel, apenas oito cidades são consideradas "área local" para ligações: Londrina, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana.
A ampliação para as demais localidades depende de resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A regra em vigor foi estabelecida em 2010 e não há uma previsão para nova regulamentação pelo governo federal.
Antes da solenidade realizada em Cornélio Procópio, na quinta-feira passada, onde o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), sancionou a lei complementar 164, incluindo oito novos municípios da RML (ver quadro), a FOLHA ouviu de alguns líderes políticos que a medida poderá trazer impactos imediatos nas construções de novas moradias, financiadas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.
Segundo o prefeito de Centenário do Sul e presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Luiz Nicácio (PSC), a expectativa é iniciar obras para mais 96 casas no ano que vem. "Ao fazer parte da Região Metropolitana o subsídio vem em dobro. Isso facilita bastante o acesso à moradia." Além da habitação, Nicácio lembrou ainda dos recursos federais disponibilizados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). "Já pedi para minha assessoria levantar de que forma poderemos ter acesso e aplicar os recursos", comentou o prefeito.
"Sei que será bom para o financiamento de moradias no nosso município, mas vou me inteirar melhor do assunto. Essa inclusão (na RML) foi pedida pelo prefeito anterior", justificou o prefeito de Rancho Alegre, Edson Dominciano Corrêa (PT).
O chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, Pedro Camargo, também comemorou possíveis avanços com o Minha Casa, Minha Vida. Para ele, será o principal ganho para o município, cujo morador leva quase 1h30 de carro para chegar até Londrina. "Mas não posso assegurar a partir de quando estarão em vigor os benefícios." Ele ressaltou que o município "vinha fazendo esse trabalho para fazer parte da Região Metropolitana de Londrina desde 2011". Camargo também demonstra interesse pela alteração do sistema telefônico para que as ligações passem a ser locais.
A partir da publicação da lei que ampliou a RML para 25 municípios, o Ministério das Cidades deverá ser informado pelo governo estadual para reverter, por meio da CEF, o aumento no repasse destinado à habitação nessas localidades. De acordo com o gerente regional da CEF, Carlos Roberto de Souza, o subsídio federal sobe de R$ 9,5 mil para cerca de R$ 17,9 mil, por unidade do Minha Casa, Minha Vida, beneficiando mutuários com renda mensal de até R$ 1,6 mil. "O programa atende várias faixas de renda", disse Souza, explicando que existem outras possibilidades de financiamento.
Ele afirmou que os critérios aplicados ao município sede da região metropolitana são utilizadas para a liberação dos recursos para os demais integrados. A estratégia incentiva a aproximação dos municípios satélites com o mais avançado economicamente. "Outra mudança é a elevação do valor limite do imóvel que pode ser comprado com recursos do FGTS. Fora da região metropolitana, é de R$ 90 mil, mas com a integração, sobe para R$ 145 mil."
Quanto à telefonia, as vantagens aguardadas pelos prefeitos vão demorar um pouco mais. Nem mesmo aqueles que já foram inseridos na RML há mais tempo têm custos de ligações locais entre si. Segundo a assessoria de imprensa da Sercomtel, apenas oito cidades são consideradas "área local" para ligações: Londrina, Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Rolândia, Sertanópolis e Tamarana.
A ampliação para as demais localidades depende de resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A regra em vigor foi estabelecida em 2010 e não há uma previsão para nova regulamentação pelo governo federal.
Edson Ferreira
Reportagem Local
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