A pedido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério
Público Federal em Mato Grosso investiga uma fraude que pode chegar a R$ 700
milhões e envolve uma empresa do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB). Ele e
um sócio são investigados, em processo sob sigilo, por terem se beneficiado do
que o juiz do Trabalho Paulo Roberto Brescovici chamou de "fraude
processual" na compra de uma mineradora.
.
Brescovici considerou nulo o processo de
venda de uma empresa que operava em uma área de extração mineral próxima do
Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. Na investigação, concluiu-se que o
juiz que conduziu a recuperação judicial da mineradora desviou R$ 185 mil do
processo - o magistrado foi afastado do cargo pelo TRT de Mato Grosso.
Luis Aparecido Ferreira Torres, o juiz
afastado, permitiu em 2011 a transferência das cotas da mineradora, que então
se chamava Minérios Salomão, para uma empresa cuja dona era Jéssica Cristina de
Souza, filha de Valdinei Mauro de Souza, sócio do prefeito de Cuiabá. Seis
meses após se tornar dona da empresa, Jéssica transferiu 98% das cotas para a
Maney Mineradora Casa de Pedra, que pertence a seu pai e a Mendes.
O processo foi marcado por uma série de
irregularidades e possíveis "ilícitos penais", de acordo com
Brescovici, o juiz que investigou o caso no âmbito do TRT. Um dos problemas
apontados foi a transferência das cotas da mineradora a Jéssica pelo valor de
R$ 1,8 milhão.
Segundo Brescovici, o juiz Ferreira Torres
"desconsiderou o potencial econômico das reservas auríferas e recursos
naturais da área de propriedade da empresa que, de acordo com o laudo técnico
de f. 610/620, foi fixado em R$ 723,7 milhões".
O capital social da mineradora seria
posteriormente elevado para R$ 703,5 milhões.
Corretor. Brescovici também descobriu uma
autorização dada por Ferreira Torres para que a Caixa Econômica Federal
liberasse R$ 185 mil a título de corretagem para um corretor de imóveis de nome
José Faria de Oliveira, sem que ele tenha atuado em nenhum momento no processo
de venda da mineradora ou de seus ativos.
Ferreira Torres apresentaria
posteriormente um despacho de nomeação do corretor, mas ele não continha a
numeração das folhas dos autos, o que mostrava que o suposto documento nunca
pertenceu ao processo.
Oliveira havia intermediado a compra de
dois flats, vendidos por uma construtora ao juiz. Em depoimento na investigação
do TRT, o corretor disse que foi chamado ao gabinete de Ferreira Torres e que
ele propôs transferir para seu nome os dois imóveis, sem explicar o motivo.
Oliveira recusou a proposta.
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