Ramona Matos Rodriguez, EM ENTREVISTA NA GLOBO, que foi perseguida pela Polícia Federal; ela desertou do programa do Ministério da Saúde e quer asilo político no país. Será que ela tem direitos legais?
Marcela Mattos, de Brasília
Cubana Ramona Matos Rodriguez está abrigada no gabinete dos Democratas na Câmara dos Deputados, em Brasília(Pedro Ladeira/Folhapress)
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou nesta quarta-feira que a Polícia Federal tenha interceptado telefonemas da médica cubana Ramona Matos Rodriguez ou esteja à procura da profissional, que integra o programa federal Mais Médicos. Ramona afirma ter fugido de Pacajá (PA) no último sábado, após agentes da PF grampearem seu telefone.
“Não existe a menor possibilidade legal para que isso tivesse ocorrido. A Polícia Federal não a está procurando ou investigando e não existe nenhuma interceptação legal de telefone. Se algum policial fez isso, o fez em total situação de ilegalidade”, disse Cardozo. “Não há nenhuma medida em curso em relação à cubana. Câmara não vai expulsar médica cubana, diz presidente da Casa
Ramona contou que saiu de Pacajá no sábado e avisou a colegas da cidade que viajaria para uma fazenda e retornaria no domingo. Com a ajuda de uma amiga, ela foi até Marabá, onde embarcou para Brasília. Ao telefonar para a amiga, ela teria recebido a informação de que as ligações foram interceptadas e que policiais federais foram procurá-la na sua residência. Cardozo rebateu a versão e afirmou que a família que a hospedava em Pacajá acionou a Polícia Civil por causa da demora da cubana em voltar para casa.
A médica foi abrigada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e está morando provisoriamente no gabinete do DEM na Câmara. Ela teme ser deportada para Cuba e entregue ao regime dos irmãos Castro.
De acordo com Cardozo, no entanto, não houve nenhuma comunicação sobre o descredenciamento dela do programa Mais Médicos, o que implicaria na cassação do visto. O ministro recebeu nesta tarde parlamentares do DEM para tratar do pedido de refúgio. O partido deve protocolar a solicitação ainda hoje. “Até o momento ela tem o visto regular. Não há nenhuma razão objetiva para que ela tenha de se refugiar em qualquer lugar. Ela pode circular livremente”, disse.
A partir do momento em que o pedido de refúgio for feito, a cubana passará a ter garantida a permanência no Brasil até o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) julgar o caso. Depois de formalizado o pedido de refúgio, uma espécie de investigação é instaurada para avaliar a requisição. A decisão dificilmente será tomada antes de março porque "há uma fila a ser obedecida", segundo o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. Atualmente, 71 cubanos estão refugiados no país e cinco aguardam apreciação do órgão.
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