.jpg)
Por Raul Sena
Nossos leitores tem enviado inúmeros emails perguntando como funciona um
impeachment, e perguntando se nesse caso o Aécio seria o novo presidente do
Brasil.
A resposta é um pouco complexa,
primeiro vamos entender o que é umimpeachment ou impugnação de mandato, é um termo que denomina o
processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso
nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia
válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder,
desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos
na constituição.
Caso aconteça o Aécio Neves seria o novo presidente
do Brasil?
a%C3%A9cio%2Bneves.jpg)
A resposta é um sonoro NÃO, de acordo com a
nossa legislação a ordem de sucessão seria essa: Em caso de
impeachment o vice-presidente da República (Michel Temer) assumiria,
caso ele não possa, viria o presidente da Câmara dos Deputados, depois o
presidente do Senado Federal e por último o presidente do Supremo
Tribunal Federal.
Portanto em caso de um impeachment o
novo presidente do Brasil seria Michel Temer. A situação só muda
se o vice-presidente também for alvo do impeachment. Nesse caso, se o
titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é
convocada uma nova eleição.
Se o afastamento dos dois ocorrer na
segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo.
E aí, qual é a sua opinião sobre isso?
E aí, qual é a sua opinião sobre isso?
Nenhum comentário:
Postar um comentário