domingo, 25 de outubro de 2015

O QUE FAZ UM VEREADOR?


 Será que vereador foi eleito só para participar de algumas sessões na câmara? Em tempos de eleição, não faltam promessas.  E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado. No entanto, no afã pela vitória, não apenas se fala demais, mas se promete absurdos, como se vê nas eleições para vereador a cada quatro anos. Nesse sentido, conhecer as atribuições e verdadeiras funções do cargo legislativo municipal é fundamental não apenas aos que almejam ocupar tais cargos, mas principalmente para os eleitores, os quais munidos de algumas noções facilmente poderão identificar falácias, mentiras e uma sorte de discursos eleitoreiros absolutamente descolados da realidade.
           Mas, o que faz o vereador? 
Faz parte do poder legislativo,  escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.
         Não vemos os vereadores cumprindo o que manda seu mandato. Penso que o vereador teria que uma vez por mês ir a uma região da cidade para ver se tudo vai bem...sondar as necessidades da população!
Querem abaixar o salário dos vereadores de Londrina. Tá difícil...até agora não "colou" os pedidos do povo!                                

Câmara de Vereadores de Londrina arquivou o projeto de iniciativa popular que pedia redução de 91% no salário dos parlamentares, de R$ 13,5 mil para R$ 1.192,45. 

Segundo despacho apresentado pela Mesa Executiva nesta terça-feira (20), não foram cumpridas as exigências legais previstas na Constituição e no regimento interno do Legislativo. 

Para um projeto de iniciativa popular tramitar, é necessário apresentar a assinatura de 5% do eleitorado, que em Londrina representa cerca de 16,9 mil pessoas. 

O documento foi protocolado em 10 de agosto e, segundo a Câmara de Vereadores, até ontem não havia sido apresentada nenhuma assinatura. A proposta foi protocolada pelo suplente de vereador Emerson Petriv. No Facebook, ele chegou a publicar que havia conseguido mais de 13 mil assinaturas. 

Os pedidos de redução do salário se espalharam por diversas Câmaras de Vereadores seguindo exemplo de Santo Antônio da Platina que, após pressão popular, reverteu um projeto de dobrava o salário dos parlamentares a partir de 2017 para outro que reduz em 73% a remuneração a partir da próxima legislatura.

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