Sistema terá como base a soma do tempo de
contribuição e idade
- 05/11/2015 16:36
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar uma regra mais
favorável para as aposentadorias do INSS do que a apresentada
pelo governo em uma medida provisória sobre o tema.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a presidente vai aceitar
prazos maiores para a progressão da regra 85/95.
A nova fórmula, que funciona com a somatória da idade e do
tempo de contribuição do cidadão será uma alternativa ao fator
previdenciário e começa com os números 85 para mulheres e
95 para homens. A proposta original previa que haveria um
aumento a partir de 2017 para se chegar aos números 90/100 em 2022.
Com as mudanças feitas pelo Congresso, o fator 85/95 fica
congelado até 2018 e só sobe um ponto a partir de 2019.
Vai chegar a 90/100 em 2027.
A presidente deve vetar, no entanto, o artigo sobre
reaposentadoria aprovado pelo Congresso. Ele prevê
que pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria
podem pedir o recálculo do benefício cinco anos depois de retomar
as contribuições. O argumento é que esse sistema oneraria os cofres
públicos em R$ 70 bilhões em 20 anos.
A possibilidade da “reaposentadoria” é discutida no STF (Supremo
Tribunal Federal).
Atualmente existem 123 mil ações de aposentados requerendo o recálculo,
segundo estimativas de parlamentares.
Tribunal Federal).
Atualmente existem 123 mil ações de aposentados requerendo o recálculo,
segundo estimativas de parlamentares.
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