Até o dia 31 de dezembro, 22 mil professores contratados por meio do processo seletivo simplificado (PSS) serão dispensados pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR). O vínculo dos docentes é temporário, conforme previsto em lei. Os contratos, porém, poderiam ter sido renovados para vencerem até o final de 2016, quando atingiriam a validade máxima de dois anos.
A partir de fevereiro de 2016, serão realizadas as aulas de reposição, que devem cobrir a greve que durou mais de um mês no primeiro semestre deste ano, em um terço das escolas da rede. Elas serão lecionadas por novos professores, que foram selecionados por um edital de outubro deste ano. A secretaria, porém, não informa quantos docentes serão contratados e se todos os 22 mil serão substituídos.
"Novos professores vão ficar responsáveis por encerrar o ano letivo, e isso pode gerar confusão, pois muitos deles não acompanharam o período das aulas no correr de 2015", comenta Hermes Silva Leão, professor e presidente da APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação. "Os professores se organizaram para repor as aulas esperando a renovação dos contratos", diz.
De acordo com Eduardo Strada, professor do município de Bandeirantes, no norte do Estado, a cobrança pela prorrogação dos contratos PSSs tem sido feita pela APP-Sindicato desde o final da última greve. Os comunicados acerca da dispensa dos educadores contratados por PSS, no entanto, começaram a ser enviados às escolas pela Seed-PR, via email, na última segunda-feira (21).
"Como pode uma informação vital para muitos ser divulgada às pressas, nas vésperas das festas de final de ano?", comenta Luiz Paixão Rocha, também professor da rede estadual do Paraná.
O vencimento dos contratos dos mais de 20 mil docentes pode gerar uma economia de em torno de R$ 50 milhões ao caixa do Estado, segundo Leão. "O reajuste para corrigir a inflação, que deve ficar por volta dos 10,6%, seria aplicado a partir do dia 1º de janeiro. Para arcar com as 22 mil folhas de pagamento cheias, o governo teria de desembolsar R$ 50 milhões", afirma o presidente da APP-Sindicato. "Ao não renovar os contratos, o estado evita esse 'prejuízo' -- que, na realidade, não passa de um investimento", opina.
Contratos temporários
Por telefone, a assessoria de imprensa da Seed-PR disse ontem que não há ilegalidade no encerramento dos contratos, porque são temporários. Apesar disso, a secretaria não informou por que a medida foi tomada agora.
Questionada pela reportagem, a pasta não se posicionou sobre a alegação do sindicato de que a dispensa de professores tem o objetivo de economizar R$ 50 milhões.
Em nota, a Seed-PR disse que a os candidatos inscritos PSS/2016 vão atuar do dia 1º de fevereiro de 2016 até a data da conclusão da reposição das aulas de 2015. Eles também poderão participar da distribuição de aulas para o ano letivo de 2016.
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