República de padrinhos
30/01/2016
00h01
Domingos Pellegrini
Texto publicado na edição impressa de 30 de janeiro de 2016 e reproduzido no blog Comunicando para Refletir.
Os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa também têm culpa nas
“pedaladas”, poispegaram o dinheiro dos depositantes, emprestaram indevidamente e não cobraram
devidamente.Os conselheiros dos Tribunais de Contas julgam as contas do Executivo que os indicou para seus cargos. No Paraná, há pouco o presidente do TC, que foi secretário e até funcionário do governador, absolveu “pedaladas” do governo estadual. Juízes do Supremo
são indicados pela Presidência da República, não sendo, pois, de se estranhar que cinco dos
que votaram contra “impichar” a presidente foram indicados por ela. São apenas alguns exemplos do conluio
interpoderes em toda a estrutura do Estado brasileiro, uma república de padrinhos.
No topo, os poderes públicos se imiscuem.
O Judiciário é apadrinhado pelo Executivo,
de quem recebe os salários sem autonomia orçamentária, como estamos vendo agora,
no Paraná, onde o governo quer se
apropriar de recursos do Judiciário.
Podemos questionar o desuso dos recursos pelo Judiciário, mas não é legal (no sentido
de “conforme a lei”) o governo, por estar de tanga, avançar em recursos que não são seus.
O respeito entre os poderes é fundamento da República, mas as indicações ou apadrinhamentos causam erosão constante nesse fundamento, trocando o
respeito pelo ajeitamento.
A profusão não fiscalizada de cargos de confiança amplia essa república de
padrinhos, somando União, estados e municípios com centenas de milhares de
apadrinhados. É comum deputados e vereadores terem assessores ausentes
de qualquer serviço, quando não fantasmas mesmo. E os servidores de carreira
agem sempre como os três macaquinhos: nada
ouvem de errado, nada veem de estranho, nada informam à Promotoria.
Do topo à base, a doença é a mesma: apadrinhamento. Assim se formam
camarilhas,grupos dedicados a se perpetuar no poder com proteção mútua e benefícios
barganhados.
O pessoal do Judiciário está há anos sem aumento, mas os juízes tiveram
aumentos,além de auxílios para moradia e comida. Enquanto isso, o Congresso
Nacional se esmera em ser a meca centralizadora e a usina central geradora dos apadrinhamentos,
de deputados e senadores, nas redes federal e estaduais, além das empresas estatais.
O juiz Moro não tem padrinhos, nem o poder de indicar substituto ou continuadores.
É um samurai da república num pântano de padrinhos, com uma Polícia Federal que
acaba de ter orçamento cortado quando merecia mais recursos nessa luta vital para
um futuro melhor de todos nós.
Um dos eixos a pautar nova Constituição a reformar para valer a República Federativa
do Brasil é reduzir radicalmente e limitar operacionalmente o apadrinhamento, doença
mista de corrupção e conivência. Quem paga 40% de impostos na renda merece
Estado enxuto, funcional, estável e produtivo.
Essa tendência e atração pela dependência e dominação também está no fundo
da escolha popular pelo presidencialismo, em dois plebiscitos. Fosse Estado parlamentarista, já estaria
resolvida a crise política, e a crise econômica poderia ser encurtada por medidas cautelares do parlamento, como a destituição da (se fosse o caso) primeira-ministra Dilma Rousseff.
Na sua carta ao rei, Caminha já pedia emprego para parente. Passou há muito a hora de
se livrar da praga do apadrinhamento.
Domingos Pellegrini é escritor.
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