À PEC 38/2016(Proposta de Emenda à Constituição) do Senador Álvaro Dias, (PV-PR) prevê à redução de gastos no Senado e na Câmara de Deputados Federais e Estaduais, além de vereadores. Sugeri que o mesmo pudesse incluir à extinção parcial dos cargos de vereadores para cidades com até 100 mil habitantes.
"Está em análise no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2016 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.
O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto.
Para o autor da proposta, senador Álvaro Dias (PV-PR), a PEC tem o objetivo de diminuir o grave problema de desequilíbrio no que diz respeito à representação das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados e a consequente diminuição dos gastos públicos.
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