ALEXANDRE MANSUR
Um projeto polêmico para liberar o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia ganhou fôlego no Senado Federal. A ideia está há anos no vai e vem do Congresso. Mas dentro do contexto atual de retrocessos ambientais patrocinados pelo governo e pelo Legislativo, o projeto acelerou. Ele foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado em julho. Em agosto, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo. Agora está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com amplas chances de aprovação. Pelo ritmo, poderá ir para o plenário em breve.
Teme-se que a expansão dos canaviais na Amazônia criem uma nova fonte de pressão para a grilagem de terras e o desmatamento ilegal. Cana na Amazônia é um tabu para o país. E um problema de imagem internacional também. Os exportadores de açúcar e álcool do país passaram anos lutando para desfazer nos mercados internacionais a ideia que esses produtos vêm da Amazônia.
Diante das ameaças de votação do Projeto de Lei, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura (um guarda-chuva de empresas e ONGs) divulgou um comunicado sobre os riscos reputacionais e ambientais que esse Projeto de Lei pode trazer aos biocombustíveis e ao açúcar brasileiros. A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), membro da Coalizão, endossa essa manifestação. A convite de ÉPOCA, a Unica expressou sua visão sobre o tema numa nota. A entidade diz que é contra o cultivo na Amazônia. A Unica representa empresas responsáveis por mais de 50% do etanol e 60% do açúcar produzidos no Brasil.
Diz a nota: "A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) endossa a posição da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura contrária ao Projeto de Lei 626/2011, que trata da liberação para o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia. A entidade também ratifica a importância do Zoneamento Agroecológico, cuja orientação tem garantido o reconhecimento da sustentabilidade da indústria sucroenergética no Brasil e no exterior, como atestado pelo governo americano por meio do seu programa de biocombustível (RFS, na sigla em inglês) e pela União Europeia, além certificações internacionais como o BONSUCRO. Estas são conquistas fundamentais para que preservemos o acesso dos derivados da cana aos principais mercados internacionais, colaborando, deste modo, para o desenvolvimento econômico e socioambiental do Brasil. O Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar determinou, desde 2009, áreas e regras para licenciamento de novas usinas, excluindo expansões em qualquer tipo de biomas sensíveis, como Amazônia e Pantanal, além de áreas de vegetação nativa. Cultivada em apenas 1% do território nacional, a cana produz mais de 27 bilhões de litros de etanol, 38 milhões de toneladas de açúcar e os 21 TWh de bioeletricidade. Fazendo muito com pouco, nos tornamos o maior exportador de açúcar e o segundo no ranking mundial de produção de etanol. E ainda podemos expandir essa produção de forma sustentável, visto que o Zoneamento Agroecológico estabelece que a cana poderá ocupar, no máximo, 7% das terras agricultáveis do País. Ou seja, seis vezes mais do que o atual, isso sem contar com ganhos de produtividade ou avanço sobre biomas sensíveis".
Segundo Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do projeto, a nova lei não é nociva à floresta. "Pelo contrário, ele [o projeto] protege a floresta. Ele vai gerar emprego e renda para que os brasileiros não precisem avançar sobre a floresta”, disse em entrevista a ÉPOCA.
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