O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, convocou entrevista coletiva para o início da tarde desta segunda-feira (26) para anunciar medidas em relação ao aumento do IPTU após o polêmico
reajuste, aprovado no ano passado pela Câmara Municipal, e aplicado sobre o imposto no começo de 2018, o que provocou protestos e manifestações por parte dos londrinenses.
Na manhã desta segunda, a prefeitura já havia anunciado a troca no comanda da Secretaria de Fazenda. Um dos principais nomes na linha de frente do polêmico reajuste, Edson de Souza deixou
a chefia da pasta e será substituído pelo servidor de carreira João Carlos Perez. Belinati lembrou que as medidas foram discutidas com entidades da sociedade civil organizada e com a Câmara
Municipal de Vereadores.
A primeira medida divulgada foi o congelamento da progressão da alíquota para os anos subsequentes. "Foi estabelecido alíquota de 0,6% e que ela retornaria, gradativamente, ano a ano, até 1% que
era antes da confecção da nova lei. Ou seja, seis anos de progressão. Já estamos fazendo o projeto de lei e vamos encaminhar para Câmara de Vereadores o congelamento, se mantendo em 0,6%", explicou o prefeito.
A segunda medida trata da isenções para o pagamento do imposto. Belinati citou o exemplo do Parque Guanabara - área com muitos
aposentados próximo de regiões valorizadas, o que acaba aumentando o valor venal dos imóveis. "A pessoa pode ter comprado um terrenoou casa há 40 anos e, hoje, não tem condição de pagar o imposto",
exemplificou. Dos 16 mil contribuintes com direito à isenção, 4911 têm isenção parcial. Agora, a mudança optou por excluir limitador de R$ 150 mil reais (valor do imóvel). Esses contribuintes passam a ter isenção total. A medida vai impactar em R$ 4,2 milhões no orçamento municipal.
Além disso, Belinati ainda informou que um redutor de 20% sobre o valor do IPTU será aplicado na taxa de lixo, que teve um grande impacto na composição do IPTU após o fim do subsídio municipal
sobre o serviço. Com isso, a previsão é que arrecadação sofra uma queda de aproximadamente R$ 10 milhões. Todas essas ações impactam em R$ 54 milhões a arrecadação para 2019 ante o lançado
em 2018.
SAÍDA DO SECRETÁRIO
Belinati desconversou ao ser questionado se a saída de Edson de Souza estaria relacionada a repercussão negativa do 'novo IPTU':
"Na verdade foi um pedido dele, um desejo do próprio secretario".
O prefeito se esquivou da pergunta sobre o desgaste do então secretário que foi o defensor da alteração da planta de valores
tanto nos meios de comunicação quanto na Câmara durante mais de um ano. "É uma decisão polêmica, faz parte de um reequilíbrio
econômico".
O prefeito argumentou que a revisão da Planta Genérica de Valores trouxe à tona várias irregulares, que ocorriam há 16 anos no
município. "Temos que discutir os problemas como chácaras irregulares e empreendimentos sem desmembramentos. Essa é uma oportunidade única de Londrina corrigir problemas presentes há décadas", declarou. (Com informações do repórter
Guilherme Marconi)
(Atualizado às 16h48)
Rafael Fantin
Editor online
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