SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA... EM PAUTA AJUSTAMENTO E PEDIDO DE CASSAÇÃO DO PREFEITO BELINATI!

IPTU: MP e Prefeitura discutem Termo de Ajustamento; Boca Aberta pede cassação de Belinati

O prefeito Marcelo Belinati (PP) e o Ministério Público do Paraná (MP-PR) discutiram pontos para controlar a crise provocada pela revisão da Planta Genérica de Valores (PGV); o vereador cassado Boca Aberta protocolou pedido de cassação do prefeito, que deve ser recebido pela Câmara nesta quinta-feira (15).

em 15 de fevereiro de 2018


Por Beatriz Amaro



LONDRINA, PR – A saga do reajuste abusivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Londrina, no norte do Paraná, continua.

Nesta quarta-feira (14), o prefeito Marcelo Belinati (PP), suspeito de improbidade administrativa na aprovação da lei que revisou a Planta Genérica de Valores (PGV) do município, reuniu-se com promotores da Promotoria de Patrimônio Público, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), para discutir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para controlar a crise provocada pelo aumento do imposto, que, em alguns casos, chegou a 500%.

O MP-PR já havia pedido a apuração de supostas irregularidades na lei que aprovou a revisão da PGV, e mirou em Belinati quando descobriu irregularidades na cobrança do IPTU do Village Premium, condomínio onde reside o prefeito, e em um terreno de Dante Belinati Guazzi, primo do chefe do executivo.

Nesta quarta, Belinati e os promotores discutiram três pontos principais:
O prefeito deve reconhecer que o IPTU do Village Premium foi calculado erroneamente. Como não houve oficialização da divisão dos lotes do residencial, Belinati e seus vizinhos pagaram menos imposto. Além disso, como outros condomínios da cidade estão na mesma situação, todos devem pagar o imposto correto retroativo referente aos últimos cinco anos;
A redefinição sobre a aplicação da nova PGV, que determinou o aumento do IPTU;
A rediscussão da forma de cobrança da taxa de coleta de lixo.

A Prefeitura de Londrina informou, em nota, que a iniciativa de procurar do MP-PR, no intuito de esclarecer dúvidas e ouvir a versão dos promotores, foi do prefeito.

Segundo a nota, “a proposta sugerida pelo Ministério Público é a construção de um Termo de Ajustamento. A reunião durou mais de duas horas e foi bastante produtiva. Paralelamente o prefeito está conversando novamente com os vereadores e as entidades para corrigir situações existentes há muitos anos e detectadas a partir da revisão da Planta de Valores”.

O vereador cassado Emerson Petriv, o Boca Aberta, apresentou à Câmara um pedido de cassação do mandato de Belinati.

Boca Aberta, que está proibido pela Justiça de se aproximar do prédio da Casa, foi representado pelo advogado Robson Massarutti de Paula, seu ex-chefe de gabinete.

O pedido foi protocolado e deve ser recebido na sessão desta quinta-feira (15) para ser encaminhado à Procuradoria Jurídica da Câmara, que terá sete dias úteis para analisar os documentos.

(Com informações do G1 e da Paiquerê)