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Caixa Econômica Federal solicitou o bloqueio das contas da Arena Corinthians por causa da dívida da obra de construção do estádio. A informação, publicada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada pela Folha de S.Paulo na noite de quarta-feira (2).
No dia 22 de agosto, o banco estatal entrou com uma ação de execução para cobrar R$ 536.092.853,27 e pedir a inclusão do fundo Arena Itaquera no Serasa. Na ausência de qualquer pagamento, a Caixa solicitou no último dia 23 o bloqueio das contas do fundo.
"As fases processuais, com a execução de garantias, são previstas legalmente objetivando à satisfação do crédito. A Caixa permanece aberta à possibilidade conciliatória", diz o banco em nota.
O pedido de bloqueio está nas mãos do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, desde terça-feira (1º). Não há prazo para que uma decisão seja tomada.
O Corinthians reconhece o débito, mas contesta o valor e tenta um acordo com a Caixa. Na terça (1º), advogados do clube e gerentes do banco estiveram reunidos. Haverá um novo encontro com os diretores da estatal, dessa vez com a presença de Andrés Sanchez, presidente do Corinthians.
Segundo Sanchez, o débito é de R$ 470 milhões. Para a Caixa, o montante de cerca de R$ 536 milhões é a soma da dívida principal, de R$ 487.357.139,34, com R$ 46.797.165,08, fruto de uma multa.
A cláusula 16ª do contrato, assinado em novembro de 2013 pelo então presidente Mário Gobbi, diz que, em caso de cobrança judicial, o fundo Arena Itaquera precisará pagar 10% sobre o valor principal da dívida, além de encargos judicias e extrajudiciais e honorários advocatícios.
Nos documentos apresentados pela Caixa no pedido de execução da dívida, o banco detalha o fluxo de pagamento dos débitos de 2019. Não há informações sobre quitações feitas pelo Corinthians a partir de julho de 2015, quando terminou o prazo de carência dado pela Caixa e as prestações começaram a valer, até dezembro de 2018.
Em 15 de maio de 2019, o clube acertou a parcela de janeiro. Em 13 de agosto, a de fevereiro. As demais ficaram inadimplentes. O Corinthians pagou, em 2019, segundo a planilha apresentada pela Caixa, R$ 13.007.670,27 de um débito total de R$ 46.797.165,08. Ficou devedor em R$ 33.789.494,81.
No pedido de bloqueio, o banco estatal afirma que o fundo Arena Itaquera não quitou nenhum débito desde a distribuição da ação de execução e não informou nenhum bem para penhora.
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