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estão fechados e tendo aulas a distância!
pode abrir margem para que os pais renegociem ou adiem
mensalidades em instituições de ensino que não estejam
oferecendo alternativas às aulas presenciais. Conforme o
Procon da Capital, a solicitação pode ser feita por pais ou
estudantes de escolas ou universidades que tenham paralisado
as aulas e não estejam oferecendo opções como Ensino à
Distância (EAD) ou canais digitais para realização de tarefas.
— Os consumidores podem solicitar que a cobrança ocorra
apenas quando as aulas forem retomadas ou na recuperação
da carga horária após o período letivo — detalha Fernanda
Borges, diretora do Procon de Porto Alegre.
No caso das creches e escolas infantis, que não têm prestação
continuada e nem carga horária mínima a cumprir, os pais
podem optar pelo não-pagamento do período em que o
estabelecimento permanecer fechado e até pela rescisão
contratual sem arcar com multas. Isso porque o consumidor não
estará usufruindo de nenhum serviço destes locais durante
a interrupção.
Entretanto, explica Fernanda, o bom senso deve prevalecer.
Como a paralisação está acima da escolha das creches e dos
pais e vem por motivo extraordinário, os clientes devem
conversar com a diretoria para encontrar um meio termo.
— Se a paralisação for apenas até início de abril, talvez
não haja necessidade de negociar desconto, até porque as
empresas precisam pagar seus funcionários e outras
despesas. Agora, se a suspensão se prolongar por dois ou
três meses, é natural que os pais optem por não fazer o
pagamento ou negociem uma compensação durante um
período em que ela estaria fechada, como nas férias de
junho ou janeiro — entende Fernanda.
Para escolas de ensino básico e universidades, o pagamento
deverá ser mantido integralmente caso estas mantenham as
atividades remotamente. A exceção é para atividades extras
que não estejam sendo realizadas, como reforço escolar, grupos
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