O objetivo da lei era incentivar a produção cultural. Para isso, a União abria mão de uma parte do Imposto de Renda, a fim de que esses recursos fossem aplicados em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC). A seleção era feita com base em critérios técnicos, já que a lei proíbe o MinC de qualquer avaliação subjetiva quanto ao valor artístico ou cultural das propostas apresentadas.Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor ou agente cultural brasileiro, pode se beneficiar da Lei Rouanet e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. Pessoas físicas e jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, podem propor projetos.
Por isso é que se percebia que pequenos projetos de cultura popular de artistas de Londrina não eram aprovados e sim engavetados . Só os grandes da arte Música e Teatro tinham mais chance de terem seus mirabolantes projetos aprovados. Que tal uma modificação , não acabando com a Lei, porém fazendo algumas modificações voltadas ao pequeno artista: A dupla sertaneja da cidade, o circo itinerante percorrendo os bairros, os humoristas, os poetas...enfim os artistas populares que existem em todos os bairros de Londrina. Do jeito que estava a Lei não podia ficar, tem que ser modificada. O povo não quer a cultura elitista , quer sim a cultura popular... não precisa gastar tanto, basta selecionar os melhores projetos, gastando menos e alegrando mais o povão. Quem ama a cultura popular vai adorar!!! Será que vão moldá-la para que possa ajudar o pequeno artista? Assim penso!
Osvaldo Cardoso Ribeiro,
(Professor, jornalista e escritor)
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