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MP investiga servidores por fraude em eleição
do Olho Aberto Paraná
Uma investigação do Ministério Público do Paraná (MP-PR) apura indícios de falsidade em 80 candidaturas de servidores públicos para as eleições municipais deste ano no estado. Segundo o órgão, os casos ocorrem em 60 cidades. Confira abaixo a lista de municípios.
De acordo o promotor de Justiça Leonardo Busatto, as ocorrências são referentes a candidatos ao cargo de vereador e estão ligadas a servidores municipais e estaduais do Paraná.
A apuração foi feita a partir de dados cruzados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PR). Todas as 3.171 candidaturas de servidores que atuam no Paraná foram avaliadas.
Para identificar as possíveis fraudes, o MP-PR levou em conta três informações principais: se o candidato recebeu dez votos ou menos no pleito deste ano, se foram gastos apenas R$100 ou menos na campanha eleitoral, conforme a prestação de conta à Justiça Eleitoral, e se o candidato tinha site ou rede social informada à Justiça como meio de comunicação para a campanha.
De acordo com a legislação eleitoral, servidores públicos que desejam concorrer a um cargo eletivo devem se licenciar das funções originais. Para isso, eles recebem licença remunerada pelo período de afastamento, que tem prazo de três meses.
Dessa forma, os servidores continuam recebendo o salário da função exercida, mas ficam afastados das atividades para que possam trabalhar na campanha.
De acordo com o MP-PR, caso se comprove que os servidores não realizaram campanha política durante o período de afastamento, isso significa que eles receberam dinheiro dos cofres públicos de forma indevida.
A ação pode caracterizar ato de improbidade administrativa e crime de estelionato. A pena pode variar desde sanções a devolução integral dos valores recebidos no período de afastamento, multa civil e suspensão dos direitos políticos, além da pena de um a seis anos de reclusão.
Os casos suspeitos foram informados às promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, que concluirão as investigações.
Confirmada a fraude, os agentes do MP-PR devem propor medidas judiciais para responsabilização dos funcionários públicos.
As possíveis fraudes ocorreram nos seguintes municípios:
Agudos do Sul;
Ângulo;
Antonina;
Apucarana;
Araucária;
Assaí;
Assis Chateaubriand;
Boa Esperança do Iguaçu;
Carlópolis;
Cascavel;
Centenário do Sul;
Corbélia;
Diamante do Norte;
Doutor Camargo;
Engenheiro Beltrão;
Floraí;
Francisco Alves;
Guaraqueçaba;
Ibema;
Imbituva;
Indianópolis;
Itambaracá;
Itambé;
Ivatuba;
Janiópolis;
Jardim Olinda;
Lapa;
Luiziana;
Mamborê;
Mandirituba;
Manfrinópolis;
Maria Helena;
Mariluz;
Mato Rico;
Mauá da Serra;
Morretes;
Nova Fátima;
Novo Itacolomi;
Paula Freitas;
Piên;
Pinhais;
Pinhalão;
Pitangueiras;
Planaltina do Paraná;
Porecatu;
Quarto Centenário;
Quitandinha;
Rancho Alegre D’Oeste;
Reserva;
Ribeirão do Pinhal;
Santa Tereza do Oeste;
Santo Antônio do Paraíso;
Santo Inácio;
São Carlos do Ivaí;
São Manoel do Paraná;
Sarandi;
Tamarana;
Tamboara;
Tunas do Paraná;
Tuneiras do Oeste.
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