Pode esta afirmativa do ministro do STF Kassio Nunes Marques dizendo que a Constituição está acima de tudo e determinou que locais de manifestações religiosas não podem ficar fechados por decretos estaduais e municipais. (" art 5º, que é cláusula pétrea, que estabelece a inviolabilidade da “liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos”.
Nesta segunda-feira (5), o ministro Gilmar Mendes citou jurisprudência e deu voltas e mais voltas no assunto para contrariar o entendimento de Nunes Marques. O ministro disse que estamos em pandemia e a decisão de manter fechados os templos religiosos não é tolher liberdade de crença.
Mas está escrito na Constituição. Há mil interpretações. Foi uma exegese bem inteligente do ministro, mas a lei diz “livre exercício dos cultos religiosos”. E isso acontece dentro dos templos. Quando eles são fechados parece que estamos no tempo em que os imperadores romanos perseguiam cristãos e eles precisavam se manifestar em labirintos.
Quando eu vou à missa no domingo, auferem minha temperatura, há lotação máxima, as pessoas ficam distantes umas das outras nos bancos, durante a paz de cristo ninguém mais dá as mãos, a hóstia é posta na mão e não mais diretamente na boca, há álcool em gel disponível e todos precisam estar de máscara.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou recurso ao presidente do Supremo, Luiz Fux, afirmando que a primeira manifestação veio de Nunes Marques e que, por isso, a ação pedindo para anular a decisão deveria ser encaminhada a ele.
Acho, como católico, que é triste o afastamento das missas presenciais. Já perdemos tanto tempo longe da igreja, dos nossos amigos, oração e seguindo os mandamentos de Deus. Religião é essencial e o povo não pode ficar afastado de seus templos em busca de paz e amor!
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