DIA DA JUSTIÇA: A HISTÓRIA DA DEUSA THEMIS!

 

 

 A história da deusa Themis, dama da Justiça

                       e símbolo do Direito

Neste 8 de dezembro celebramos o Dia da Justiça, instituído pela Lei 1.408, de 1951. Uma data para refletirmos sobre a importância da justiça para as pessoas e, principalmente, o papel que a advocacia representa na sua distribuição igualitária.

Como advogada lembro o juramento da Ordem, quando prometemos “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça…”.

              A Justiça é o que move a advocacia e a sociedade. A Constituição Federal de 1988 definiu o acesso à ela como fundamental a todo o cidadão. Como pregou o filósofo Albert Camus, Nobel de Literatura “Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo”. O símbolo da Justiça é representado por uma mulher segurando uma espada na mão direita, uma balança na mão esquerda e com os olhos vendados. O que significa e quem é o símbolo dessa representação

Origem e significado da estátua da Justiça, símbolo do Direito

      Segundo a mitologia grega a deusa da Justiça é Themis (ou Têmis), filha de Urano (deus do Céu) e Gaia (deusa da Terra). Entre os romanos, era conhecida como Justitia. Era vista por todos como a personificação da justiça, das leis e dos costumes divinos, responsável por manter a ordem social e fazer a supervisão dos ritos e cerimoniais. Themis era muito popular na Grécia Antiga, especialmente em Atenas e Corinto. Diante de uma situação de opressão, costumava-se invocar Themis para restabelecer a ordem e a justiça. Ela representa a Justiça, a Lei, a Ordem e protege os oprimidos. Na mitologia grega, Themis é uma das titãs do sexo feminino. É a segunda esposa de Zeus, o deus supremo. Dessa união nasceram as Horas, deuses que regiam as estações do ano. Diké, divindade da justiça.

Conselheira de todos os deuses, mas sobretudo de Zeus, ela se sentava ao lado do trono do marido. Devido à sua imensa sabedoria, os conselhos de Themis sempre foram muito valiosos, e por isso ela acabou ganhando o atributo de deusa dos bons conselhos e da sabedoria. Em termos de sabedoria, só era comparada à deusa Atena (Minerva, para os romanos). Algumas fontes históricas garantem que o mais importante oráculo grego, o Oráculo de Delfos, foi criado pela deusa Themis, que depois o teria dado ao deus Apolo. A história conta que Themis não utilizava venda nos olhos. A faixa teria sido colocada no século XVI, por ativistas alemães para simbolizar a imparcialidade. 

 

Cada um dos elementos presentes na imagem define o que é Justiça

Themis: dama da Justiça e símbolo do Direito

Balança

A balança é um símbolo muito antigo e não é exclusividade de gregos e romanos. Ela significa equivalência entre o crime cometido e a pena aplicada. Se toda ação tem as suas consequências, a balança representa a exata medida entre ambas as coisas. A balança é tão importante na representação de Themis que algumas pessoas se referem a ela como “a deusa da balança”.

Espada

Themis é a encarnação da lei. E para se fazer cumprir, a lei deve ser imposta. Assim, a espada representa a coerção, a força que deve ser empregada para combater a injustiça. De acordo com o jurista alemão Rudolf von Ihering (1818-1892), a espada e a balança se completam. A espada sem a balança é o puro domínio da força e da violência. Já a balança sem a espada simboliza a fraqueza do direito que não consegue impor suas determinações.

Venda nos olhos

O provérbio: “A justiça é cega”, não significa, em tese, que a justiça não vê o que acontece, permitindo toda a sorte de injustiças. A venda simboliza a imparcialidade da justiça. Ou seja: os dois lados em conflito devem ser tratados de forma igual. A justiça não vê (ou ao menos não deveria ver) a classe social e o status daquele que julga. A justiça deve ser aplicada com base nas leis, e não no poder das pessoas.

Serpente

Em algumas representações de Themis, ela pisa na cabeça de uma serpente. Isso significa a dominação, por parte da sabedoria das leis e do conhecimento, dos impulsos e das paixões humanas.

Themis no Brasil

Justiça, obra de Alfredo Ceschiatti, inaugurada em 1961 em frente ao STF

 

A fama da deusa da justiça chegou até nós. Prédios públicos e escritórios de advocacia ostentam a imagem da dama da justiça com seus olhos vendados e a balança na mão. A Justiça, estátua de autoria de Alfredo Ceschiatti, foi inaugurada em 1961 na Praça dos Três Poderes. A Estátua fica em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, e é baseada na imagem da deusa Themis. Diferentemente das representações tradicionais, a Themis da justiça brasileira está sentada, não tem balança e a sua espada está repousada em seu colo.