QUE TAL UM PLANO "ROBIN WOOD" ...SÓ OS RICOS PAGANDO PARA ESTUDAR?

Cobrança de mensalidades dos alunos mais ricos pode melhorar a educação pública no país!

 

Um outro caminho para a implantação de um programa como esse no Brasil, sem aumentar o já comprometido orçamento público, seria a utilização de recursos obtidos por meio da cobrança parcial de mensalidade nas instituições públicas de ensino superior, a fim de compor um fundo de financiamento para a educação básica. Hoje as vagas em cursos universitários públicos são custeadas por impostos pagos por toda a sociedade, mas ocupadas majoritariamente por estudantes de maior renda. Com isso, há uma transferência indireta de recursos dos mais pobres, que pagam a conta, para os mais ricos, que aproveitam o curso superior “gratuito”. Essa lógica pode ser invertida com a cobrança de mensalidade nas universidades, com descontos parciais para alunos das classes intermediárias e integrais para alunos de menor renda.

O pesquisadores demonstram que o custo anual por aluno na educação básica no Brasil era de R$ 7.230, em valores de 2018 (dados do INEP) ou R$ 602,50 por mês, que pode servir de referência para a criação de um sistema de voucher de até R$ 600,00 mensais, de valor escalonado de acordo com a renda familiar. O escalonamento teria como referência as 5 faixas de renda da PNAD/IBGE, na qual o primeiro quintil é a mais pobre.

Como exemplo, o estudo propõe separar como público-alvo hipotético um contingente de um milhão de alunos matriculados na rede pública. O montante despendido pelo poder público para custear a educação deste grupo representaria um total de R$ 600 milhões mensais, em valores de 2018.

Se fossem oferecidos vouchers integrais no valor de R$ 600 para 39,5% desse grupo de alunos, que representam o percentual de alunos do 1º quintil de renda no ensino fundamental, a despesa para esta faixa de renda somaria R$ 237 milhões. Para os 27,9% dos alunos que pertencem ao 2º quartil de renda, o voucher unitário seria de R$ 450, o que representaria um total de R$ 125,55 milhões para a faixa. Para o 3º quintil, 16,9% dos alunos receberiam um voucher de 50%, ou seja, R$ 300, perfazendo um total de 50,7 milhões para essa faixa. Os alunos do 4º quintil receberiam uma ajuda menor: R$ 150 mensais, apenas como complemento, chegando a um total de R$ 16,95 milhões mensais. Já os alunos do 5º quintil de renda (4,3% do total) não seriam elegíveis para o programa.