O destino dos 11 presos condenados no julgamento do mensalão será definido a partir desta segunda-feira pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, e, depois, pelo presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Desde sábado, nove dos condenados ocupam celas de uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília — uma ala reservada a presos que estão sob custódia da Polícia Federal. As duas mulheres — Simone Vasconcellos e Kátia Rabello — foram levadas ainda na noite de sábado para a superintendência da PF em Brasília. De acordo com a Polícia Federal, a decisão de levar os presos diretamente para a Papuda, no sábado, foi motivada pela falta de espaço na superintendência da instituição.
A primeira definição sobre os locais onde os réus cumprirão as penas passa pelas mãos do juiz Ademar Vasconcelos. A Zero Hora, o magistrado afirmou ter recebido a carta de sentença do ministro Joaquim Barbosa na madrugada de domingo, por volta da 1h. Desde então, ele permanece debruçado sobre uma pilha de papeis a fim de redigir o Guia de Recolhimento. O documento é necessário para que os condenados possam ser inseridos no sistema prisional do Distrito Federal, dando início ao processo de execução penal:
— É uma espécie de autorização formal para permitir que eles possam estar no presídio — diz.
A partir dessa decisão, os condenados poderão ser inseridos nas penitenciárias, conforme o regime correspondente à pena de cada um. As duas mulheres — Kátia, condenada em regime fechado, e Simone, em regime semiaberto — devem ser direcionadas à Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colméia. Já os presos do regime fechado — Marcos Valério, Cristiano Paz, José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach — poderão ser levados ao PDF 1 ou PDF 2, presídios que estão localizados dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, mas são reservados exclusivamente a presos do regime fechado. É no PDF1, por exemplo, que está preso o deputado Natan Donadon.
Quanto aos condenados ao regime semiaberto, o Complexo da Papuda abriga o Centro de Internamento e Reeducação. Os réus José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares,Romeu Queiroz e Jacinto Lamas poderão ser direcionados a este espaço, que é destinado a abrigar presos do regime semiaberto.
Há ainda a possibilidade de eles serem direcionados para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), em Brasília. O estabelecimento é também é voltado a detentos do regime semiaberto, mas que já receberam autorização da Justiça para poder sair da prisão para trabalhar. De acordo com a legislação penal brasileira, no entanto, este não é um direito automático e precisa passar pela autorização da Justiça.
No fim de semana, a defesa de Dirceu protocolou petições junto ao juiz da Vara de Execuções Penais e ao ministro Joaquim Barbosa para pedir que a pena seja cumprida em regime semiaberto. A defesa de Genoino pediu para que ele possa cumprir sua pena em regime domiciliar. A maior parte dos réus pede para cumprir as penas em seus Estados.
ENTENDA A INDEFINIÇÃO
A situação até as 20h deste domingo
Desde sábado, os réus estão presos em uma ala especial da Penitenciária da Papuda. Entre eles, o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, e o operador do esquema, Marcos Valério. Eles ficam em celas com beliches de ferro e tomam banho frio. No café da manhã, recebem pão com manteiga, leite e café.
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