17/10/2014 | 11:18 | atualizado em 17/10/2014 às 16:04Fábio Calsavara, com colaboração de Tatiane Salvatico
As obras de reforma do Teatro Ouro Verde, destruído por um incêndio no início de 2012, foram embargadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Londrina. Uma auditoria realizada no fim de setembro apontou irregularidades em questões referentes à segurança dos trabalhadores. Na mesma época, a reforma do Teatro Municipal e de outras duas obras particulares foram embargadas pelo MTE que entendeu que havia risco de segurança para os servidores que trabalhavam em altura.
O engenheiro responsável pela reconstrução do Ouro Verde, José Pedro da Rocha, alega excesso por parte do Ministério e não descarta a possibilidade de entrar na Justiça para garantir o andamento da reconstrução do teatro. Os serviços em altura foram embargados e a obra está parcialmente paralisada por tempo indeterminado, assim como ocorre na reforma do Teatro Municipal, também sob responsabilidade de Rocha.
Os embargos vieram após uma vistoria de rotina feita pelo MTE no último dia 29. Na obra do Ouro Verde, o auditor do órgão cobrou dos responsáveis os documentos referentes ao sistema de segurança da reconstrução. Estes documentos englobam itens que vão desde a comprovação de registro em carteira dos funcionários até a certificação de aprovação dentro das normas técnicas dos equipamentos de proteção individual – capacetes, óculos e cintos de segurança para trabalho em altura.
Segundo o engenheiro, todos esses itens foram apresentados ao auditor, que questionou a ausência de um projeto de linha de vida. “A linha de vida é, a grosso modo, um cabo de aço que é fixado na estrutura e serve para segurar o trabalhador caso ele perca o equilíbrio. Ele fica pendurado no cabo e não corre o risco de cair no chão”, explicou Rocha.
“Estamos trabalhando com cintos de segurança de fixação dupla, como sempre fiz nos meus mais de 50 anos de experiência. O auditor discordou e exigiu comprovação da segurança por meio de cálculos matemáticos extremamente complexos”, comentou o engenheiro.
O auditor do MTE e responsável pela fiscalização da obra, Rogério Perez, afirma que não há excessos na inspeção. “Não basta existir o cabo de segurança. Precisamos de provas de que aquele equipamento é capaz de suporta a carga utilizada.”
Perez admite que a fiscalização em serviços de altura é rigorosa, mas defende o trabalho do Ministério. “A queda de um trabalhador de um local alto é geralmente fatal. Se o óbito não ocorrer, haverá sequelas graves a esse funcionário. Então, nosso trabalho é garantir a segurança do trabalhador.”
No entanto o engenheiro classifica como excesso, por exemplo, a fiscalização em relação a uma passarela construída para que os trabalhadores se locomovessem em partes mais altas da obra. Apesar de continuar montada no dia da auditoria, a estrutura não seria mais utilizada pelos construtores. A fiscalização cobrou testes de segurança e resistência da estrutura. O engenheiro alegou ter feito uma prova com tambores cheios de areia úmida, com peso até maior do que o dos trabalhadores. A estrutura resistiu, mas mesmo assim foi reprovada pelo auditor, que insistiu na exigência de cálculos matemáticos para atestar a segurança dos trabalhadores.
A medida, concordou Rocha, está dentro das normas da Segurança do Trabalho. O rigor, porém, é considerado inédito e desnecessário pelo engenheiro. “Esses laudos envolvem cálculos em um nível difícil de encontrar até mesmo em trabalhos de doutorado em engenharia. Ainda não encontramos nenhum profissional em Londrina que consiga fazer esse trabalho. Mesmo que consigamos, não acredito que o Ministério Público do Trabalho tenha condições de validar esses cálculos. Não estamos negligenciando a segurança dos trabalhadores, longe disso. Mas tenho mais de 500 mil metros quadrados de área construída em toda a minha carreira e nunca vi nada igual”, desabafou.
Um pedido de reconsideração foi feito junto ao MTE para que os trabalhos sejam retomados com o atual sistema de segurança. Caso haja recusa, a saída, segundo o engenheiro, será acionar a Justiça. “É uma obra importante. Perdemos um mês por conta das chuvas no inverno. Agora, lá se vão mais 18 dias de trabalho. A cobertura do teatro já era para estar sendo instalada. Estamos preocupados, porque vai ser difícil cumprir o cronograma desse jeito”, lamentou Rocha.
Embargo não deve atrasar obras, diz prefeito do campus da UEL
Para o prefeito do campus da UEL, Dari Toginho Filho, o embargo não deve atrasar o cronograma das obras de recuperação do Ouro Verde. “O embargo é exclusivo para o trabalho em altura. Portanto, o restante do serviço continua”, pontuou.
Togilho explicou que, apesar de a UEL acompanhar o caso, somente a empreiteira responsável pela obra pode resolver a questão já que, conforme o determinado em licitação, ela é a única responsável pelas questões trabalhistas durante a reconstrução do teatro. “O que eu vejo é que a empreiteira está disposta a realizar as adequações exigidas pelo Ministério do Trabalho. Por isso, acho que essa questão deve ser resolvida em breve.”
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