OS DESPEJADOS DO VALE DOS TUCANOS PODEM VOLTAR AO LOCAL QUE ESTÁ ABANDONADO PELA PREFEITURA!

No dia 14 de março de 2012, um grande aparato policial expulsou 30 famílias que moravam no fundo de vale do Ribeirão dos Tucanos, nas ruas Bélgica e Turquia (zona sul). Na época, o então secretário municipal de Governo, Marco Cito, disse que a operação era consequência de sentença de reintegração de posse emitida pela 9ª Vara Cível. Posteriormente, o advogado Louriberto Gonçalves, contratado por 15 famílias de despejados, entrou com uma ação de manutenção de posse, tornada nula em seguida em primeira instância. Ontem, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) cassou a sentença de nulidade devolvendo aos despejados o direito de lutar para voltar às suas terras.

Louriberto Gonçalves é especialista em Direito Ambiental. Ele garante que a ação de despejo de 2012 não tem fundamento, pois todos aqueles que tinham chácaras na área sempre mantiveram, com sobras, a faixa de Área de Preservação Permanente (APP) ao longo do Ribeirão dos Tucanos. “Creio que deve prevalecer esta decisão do TJ, ainda que a prefeitura alegue alguma coisa. Nossa ação é anterior e o TJ reconheceu a nulidade da decisão do juiz de primeiro grau. Desta forma, como reconheceu o TJ, retorna o direito de ampla defesa daqueles que requerem seus direitos em juízo, ausentes em 2012, como reconhece a decisão de hoje”, disse Louriberto.

A decisão animou os despejados, como Antônio Pedro Ferreira, 75 anos, e Sebastião Piza Campos, 46 anos, que moravam no local há mais de 20 anos e tiravam o sustento da família nas pequenas chácaras. Louriberto Gonçalves pretende se reunir com a Prefeitura para uma audiência de conciliação.

Despejados querem voltar às suas terras

O agricultor Antônio Pedro Ferreira está em Londrina desde sempre e conta que a área onde moravam as 30 famílias foi concedida pela Prefeitura de Londrina. “Temos testemunhas que a gente pode levar para falar. Isso aqui era tudo mato e nós construímos a casa e plantamos de tudo”, disse Ferreira, que ainda hoje cuida de 550 pés de café e pés de frutas como manga, laranja e banana, cultivados no fundo de vale, mesmo obrigado a improvisar moradia longe. “Venho trabalhar quase todos os dias. Tenho esperança de voltar, se Deus permitir, a morar e cuidar daqui. Tinha uma casa de 120 metros quadrados de alvenaria que derrubaram, sem ordem, no peito, com a polícia cercando tudo. A gente, como não é do mal, não queria encrenca”, disse o agricultor. 

Sebastião Piza Campos ficou 22 anos na pequena chácara até ser jogado na rua com a família como um cachorro, conforme ele. ”Vieram aí, com polícia, guarda municipal, e extrapolaram. Botaram a casinha abaixo. As crianças que estudavam aqui [Instituto de Educação Infantil e Juvenil que fica em frente à área] agora têm que andar seis quilômetros para vir à escola em um caminho perigoso.” Sebastião diz ainda que depois do despejo a esposa perdeu o emprego. Foi ela mesma quem “arrumou uma casinha” no Conjunto Maravilha. “Mas lá não vira”, diz ele, que prossegue narrando seu drama. “Tenho uma aposentadoria de R$ 724. Não dá. Aqui a gente criava e vendia galinha e ovos. Tirava da terra o dinheiro para estudar as crianças e no futuro colocar em uma faculdade. Lá onde estamos, até os filhos estão ficando muito rebeldes e aqui não era. O despejo desagregou tudo, inclusive a saúde, deprimiu a família. A gente vivia feliz aqui e queremos voltar.”