QUEM MANDA NO BRASIL: OS POLÍTICOS OU MEIOS DE COMUNICAÇÃO?

QUEM CONTROLA O LEME? 

Radiodifusão

Novo alvo do MPF: os políticos donos da mídia

por Intervozes —AO BLOG COMUNICANDO PARA REFLETIR.

Provocados por organizações sociais, procuradores pedirão cancelamento

de licenças de rádio e TV controladas por 40 senadores e deputados federais



Barbalho, Lobão, Agripino, Collor e Aécio Neves são alguns dos senadores que

 têm empresas de mídia, algo proibido pela Constituição
Por Bia Barbosa*Você pode até não saber que a prática é ilegal, tamanha sua 

frequência Brasil afora. Mas, segundo a Constituição Federal (art.54), políticos

 titulares de mandato eletivo não podem ser sócios ou associados de empresas 

concessionárias do serviço público de radiodifusão. Ou seja, políticos não podem 

ser donos de emissoras de rádio e TV.


A prática, porém, chega a fazer parte do imaginário da população brasileira, 

que se acostumou a ver “grandes nomes” da política local também como os

 proprietários dos meios de comunicação de massa de seus estados. Não à toa, 

os coronéis da mídia substituíram os antigos coronéis, e hoje dominam o 

espaço público da comunicação em todo o país.

Há muitos anos, organizações que defendem a democratização dos meios de comunicação

e o respeito à Constituição denunciam esta prática. Não só porque nossa lei maior já a 

proíbe, mas porque seus efeitos para a saúde da nossa democracia são óbvios:

  favorecimento político, interferência no debate de ideias, violação do

 direito de acesso à informação, maculação de eleições livres,

 entre tantos outros.
Os números não espantam. Nem o Ministério das Comunicações, que é o responsável

 pela fiscalização do setor neste sentido, dá bola para o problema. Diz que a lei proíbe

 o controle e a gestão dos canais, mas não a propriedade. 

E assim o coronelismo eletrônico continua.
No total, 32 deputados federais e 8 senadores são denunciados. As entidades também

 pedem a responsabilização da União, via Ministério das Comunicações, pela falta 

de fiscalização do serviço público de radiodifusão.
Sarney Filho, deputado federal e filho do ex-presidente José Sarney, é um dos

 integrantes da lista do MPF
Confira abaixo a relação dos 40 deputados federais e senadores sócios de empresas

prestadoras de serviços de radiodifusão que aparecem no Sistema de 

Acompanhamento de Controle Societário – Siacco, da Anatel:

Deputados Federais
1. Adalberto Cavalcanti Rodrigues, PTB-PE
2. Afonso Antunes da Motta, PDT-RS
3. Aníbal Ferreira Gomes, PMDB-CE
4. Antônio Carlos Martins de Bulhões, PRB-SP
5. Átila Freitas Lira, PSB-PI
6. Bonifácio José Tamm de Andrada, PSDB-MG
7. Carlos Victor Guterres Mendes, PMB-MA
8. César Hanna Halum, PRB-TO
9. Damião Feliciano da Silva, PDT-PB
10. Dâmina de Carvalho Pereira, PMN-MG
11. Domingos Gomes de Aguiar Neto, PMB-CE
12. Elcione Therezinha Zahluth Barbalho, PMDB-PA
13. Fábio Salustino Mesquita de Faria, PSD-RN
14. Felipe Catalão Maia, DEM-RN
15. Felix de Almeida Mendonça Júnior, PDT-BA
16. Jaime Martins Filho, PSD-MG
17. João Henrique Holanda Caldas, PSB-AL
18. João Rodrigues, PSD-SC
19. Jorginho dos Santos Mello, PR-SC
20. José Alves Rocha, PR-BA
21. José Nunes Soares, PSD-BA
22. José Sarney Filho, PV-MA
23. Júlio César de Carvalho Lima, PSD-PI
24. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, PMDB-SP
25. Luiz Gionilson Pinheiro Borges, PMDB – AP
26. Luiz Gonzaga Patriota, PSB-PE
27. Magda Mofatto Hon, PR-GO
28. Paulo Roberto Gomes Mansur, PRB-SP
29. Ricardo José Magalhães Barros, PP-PR
30. Rodrigo Batista de Castro, PSDB-MG
31. Rubens Bueno, PPS-PR
32. Soraya Alencar dos Santos, PMDB-RJ

Senadores
33. Acir Marcos Gurgacz, PDT-RO
34. Aécio Neves da Cunha, PSDB-MG
35. Edison Lobão, PMDB-MA
36. Fernando Affonso Collor de Mello, PTB-AL
37. Jader Fontenelle Barbalho, PMDB-PA
38. José Agripino Maia, DEM-RN
39. Roberto Coelho Rocha, PSB-MA
40. Tasso Ribeiro Jereissati, PSDB-CE

* Bia Barbosa é jornalista, mestra em gestão e políticas públicas (FGV/SP) e integra 

a Coordenação Executiva do Intervozes e do Fórum Nacional pela Democratização

 da Comunicação (FNDC).